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VE comprado até dia 15 em SP ainda pagará menos IPVA

Você ainda tem alguns dias para comprar um carro novo elétrico ou híbrido em São Paulo e ainda se beneficiar da alíquota de 3% de IPVA.

Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado, a alíquota de 4% fixada no pacote de ajuste fiscal aprovado em outubro só se aplica aos veículos eletrificados (VEs) comprados a partir de 15 de janeiro de 2021.

Os 3% também valem para carros novos movidos exclusivamente a etanol ou gás (GNV) adquiridos até aquela data.

Já os veículos elétricos ou híbridos usados (ou só a etanol ou gás) continuarão a pagar a alíquota de 3%.

A partir de 15 de janeiro, porém, os veículos novos movidos a combustível não fóssil (elétricos, híbridos, só a etanol ou só a gás) perdem o benefício da alíquota diferenciada de 3% de IPVA, em vigor desde 2008.

O plano de ajuste das contas do governo paulista entendeu que deveria eliminar vantagens tributárias nos impostos estaduais.

Restabeleceu a alíquota única de 4% de IPVA para automóveis novos, sem distinção de combustível e motorização, e a alíquota de 18% de ICMS para outros bens e serviços.

A proposta de eliminar um dos poucos benefícios para veículos movidos a combustível não poluente recebeu críticas da Associação Brasileira do Veículo Elétrico e outras entidades.

Mas o governador João Doria sustentou que a medida fez parte de um conjunto amplo de medidas para enfrentar um déficit previsto de R$ 10,4 bilhões nas contas do Estado já em 2021, por causa da Covid-19.

O pacote fiscal foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 14 de outubro de 2020.

IPVA MUNICIPAL

A ABVE vai se concentrar agora em defender a efetiva aplicação da legislação municipal que isenta veículos eletrificados da cota-parte do IPVA destinado à Prefeitura de São Paulo.

Embora seja um imposto estadual, metade do IPVA cobrado dos proprietários de veículos emplacados na cidade de São Paulo vai para os cofres da Prefeitura.

Em 2014, o então prefeito Fernando Haddad promulgou a Lei 15.997, que estabeleceu a política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou a hidrogênio.

Em 2015, o Decreto nº 56.349 regulamentou a lei e definiu um critério de isenção da cota-parte do IPVA municipal para veículos elétricos e híbridos.

Mas os compradores têm encontrado dificuldades para se beneficiar da isenção, por divergências entre a Secretaria do Verde (que editou o decreto) e a Secretaria Municipal da Fazenda.

O vereador reeleito Rodrigo Goulart (MDB) já assumiu com a ABVE o compromisso de trabalhar junto à Prefeitura para desburocratizar a aplicação do benefício e incentivar os veículos elétricos.

No final de 2020, o prefeito reeleito Bruno Covas foi um dos líderes políticos que assinaram a Carta da ABVE pela Eletromobilidade, documento que defende medidas favoráveis ao transporte limpo e sustentável nas cidades.

CALENDÁRIO

A alíquota de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) se aplica ao valor venal do veículo, conforme a Tabela Fipe, divulgada pelo Governo do Estado.

Calendário de vencimento do IPVA 2021 em São Paulo.

Veja aqui o calendário 

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ABVE elege novo Conselho Diretor para o biênio 2020-2022

A Associação Brasileira do Veículo Elétrico elegeu uma nova diretoria para o biênio 2020-2022, sob presidência de Adalberto Maluf.

O Conselho Diretor- órgão diretivo máximo da entidade – foi ampliado e reforçado por nomes representativos da eletromobilidade no Brasil.

As empresas associadas à ABVE dividem-se em cinco grupo de trabalho, que se reportam ao Conselho: Veículos Pesados, Veículos Leves, Veículos Levíssimos, Componentes e Infraestrutura.

Rosane Santos, gerente-sênior do Instituto Nissan de Sustentabilidade, será vice-presidente e coordenadora do grupo de Leves.

José Antônio do Nascimento, da Eletra, será o vice-presidente de Pesados no Conselho. Iêda de Oliveira, também da Eletra, que deixou o Conselho, segue na coordenação do grupo.

Rui Almeida, executivo da Riba Brasil, será o vice-presidente de Levíssimos e coordenador do grupo.

Paulo Maisonnave, da Enel X, foi confirmado como vice-presidente de Infraestrutura. A coordenação do grupo segue com Daniel Maia (Athon Energia).

Ricardo Guggisberg, que deixou a presidência após cumprir três mandatos, previstos no Estatuto, continua como diretor de Infraestrutura.

Island Faria Costa, que também deixou a vice-presidência de Levíssimos, após cumprir o limite estatutário de reconduções ao Conselho, também continua como diretor desse grupo.

Juliano Mendes (Moura), Thiago Sugahara (Toyota) e Válter Knihs (WEG) foram reconduzidos, respectivamente, aos cargos de vice-presidente de Componentes, vice-presidente de Leves e diretor de Componentes.

ASSEMBLEIA

A diretoria foi eleita por unanimidade no dia 7 de abril de 2020, durante videoconferência com participação do Conselho Diretor e membros das diretorias setoriais.

Foi o meio legal – admitido pelo Estatuto – para substituir a Assembleia Geral Ordinária presencial, convocada inicialmente para 2 de abril e cancelada por motivo de força maior – a pandemia da Covid-19.

As circunstâncias excepcionais foram plenamente compreendidas pelo 6º Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo, que procedeu ao registro da diretoria eleita.

Mas o presidente, Adalberto Maluf, afirmou que, por dever de transparência com todos os associados, convocará uma AGO presencial para referendar a nova diretoria (ou indicar uma outra) assim que as condições de saúde pública o permitirem.

NOVO CONSELHO DIRETOR:

Adalberto Maluf –  Presidente  (BYD);

Rosane Santos – Vice-presidente de Veículos Leves (Nissan);

José Antônio do Nascimento – Vice-presidente de Veículos Pesados (Eletra);

Rui Almeida – Vice-presidente de Veículos Levíssimos (Riba Brasil);

Juliano Mendes – Vice-presidente de Componentes (Moura);

Paulo Maisonnave – Vice-presidente de Infraestrutura (Enel X);

Thiago Sugahara – Vice-presidente de Veículos Leves (Toyota);

Válter Luiz Knihs – Diretor de Componentes (WEG).

COORDENADORES DE GRUPOS

Veículos Pesados: Iêda de Oliveira (Eletra)

Veículos Leves: Rosane Santos (Nissan);

Veículos Levíssimos: Rui Almeida (Riba Brasil);

Componentes: Juliano Mendes (Moura);

Infraestrutura: Daniel Maia (Athon Energia).

 

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