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Natalini cobra implementação da Lei para redução de poluentes na frota municipal de ônibus

O vereador Gilberto Natalini (PV-SP) cobrou mais uma vez, através de ofício encaminhado à Secretária Municipal de Mobilidade e Transportes, Elisabete França, a implementação da lei de sua autoria referente a redução das emissões de poluentes atmosféricos da frota municipal de ônibus.

De acordo com o médico especialista em Patologia e Saúde Ambiental Paulo Saldiva, morrem todos os anos, em torno de cinco mil pessoas por conta da poluição do ar na cidade de São Paulo. Os veículos pesados, entre eles os ônibus da frota municipal, mesmo sendo apenas 5% da frota do município, são responsáveis por cerca de metade da poluição do ar da cidade.

Como o cronograma de redução de emissões de poluentes da frota municipal de ônibus, previsto no art. 50 da Política Municipal da Mudança do Clima -PMMC (14.933/09) não foi cumprido, o vereador Natalini apresentou, com amplo apoio da sociedade civil, junto com outros vereadores, um substitutivo ao projeto de Lei (PL 300/2017), que estabeleceu um novo cronograma de redução de emissões de poluentes atmosféricos para a frota Municipal de ônibus.

O Projeto de Lei foi aprovado em 14 de dezembro de 2017 em plenário, sancionado pelo prefeito a época, passando a vigorar a Lei n° 16.802, de 17 de janeiro de 2018. O decreto n° 58.323, de 16 de julho de 2018, definiu as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas.

No entanto até o presente momento, passados mais de dois anos após a promulgação da Lei 16.802/2018, os ônibus novos que entraram no sistema de transporte público municipal continuaram sendo veículos convencionais movidos a diesel, e não veículos elétricos ou híbridos de baixa emissão, exceto os quinze ônibus elétricos que foram colocados em operação comercial na cidade para teste.

“É como se a nova legislação ambiental sobre corte de poluentes no transporte simplesmente não estivesse em vigor. Isso ocorreu apesar da licitação em curso, lançada pela Prefeitura Municipal para a renovação das frotas, expressamente apoiar as metas ambientais prevista na nova Lei”, disse Natalini.

O cumprimento da lei é fundamental para a saúde e o meio ambiente da cidade, uma vez que, prevê a diminuição, até 2028, de 90% da poluição por material particulado e 50% da redução dos gases de efeito estufa emitidos pelos ônibus da frota municipal. E até 2037, a queda chega a 95% do particulado e a 100 % de gases de efeito estufa.

Fonte: site do vereador Natalini

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O que vem primeiro, os veículos elétricos ou a infraestrutura para eles?

Afinal, o que vem primeiro, os veículos elétricos (VEs) ou a infraestrutura para o seu abastecimento? Pelo que podemos observar, quem vem vindo antes neste dilema são os veículos. Aqui no Brasil o movimento acontece, principalmente, a partir dos early adopters ─ que são as pessoas mais dispostas a usarem novas tecnologias, pelas próprias montadoras e empresas do setor de mobilidade elétrica, mas é seguido bem de perto pela infraestrutura, que cresce de acordo com o aumento da frota. 

Nos países da Europa, por exemplo, onde o setor está mais avançado, o crescimento também aconteceu dessa forma, com o aumento da frota de veículos puxando a infraestrutura. A diferença é que lá a expansão se deu por incentivos governamentais, com o objetivo de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, e também pela redução do custo da produção de baterias. Segundo Raphael Pintão, sócio-diretor da NeoCharge, empresa pioneira em infraestrutura para veículos elétricos, a expectativa de crescimento no Brasil é exponencial para os próximos anos, com participação cada vez maior do veículo elétrico puro ─ o BEV ─ na vida dos brasileiros e, consequentemente, o desafio de criar uma rede de abastecimento para residências, comércios e rodovias.

Ainda que mais lento, em relação a outros países, o setor está crescendo e se consolidando aqui no Brasil. Houve avanços consideráveis nos últimos anos como a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos elétricos e a Resolução Normativa nº 819/2018 da ANEEL, que regulamenta a cobrança de recarga para veículos elétricos. Já em relação à infraestrutura, vale citar as leis que obrigam a instalação de carregadores em determinados tipos de empreendimentos, que já são aplicadas nas cidades de Brasília e São Paulo. E para os proprietários/usuários há incentivos como a isenção de rodízio, do IPVA, entre outros.

A rede de abastecimento para estes veículos no Brasil ainda é pequena se comparada com outros países, mas é possível ver algumas iniciativas pelo país, como por exemplo, os pontos de recarga instalados na rodovia BR-277, no Paraná, que corta o estado de leste a oeste, e na rodovia Presidente Dutra, que liga as capitais de São Paulo e Rio de Janeiro.  “Além disso, vale lembrar que a maior parte dos carregadores ficarão na casa dos proprietários dos veículos”, afirma Pintão. “A demanda residencial tem aumentado bastante, boa parte de nossos projetos são para construtoras e condomínios”, acrescenta. Segundo a pesquisa Quatro Rodas Carros Elétricos, realizada pela Inteligência Abril em parceria com a empresa Mind Miners, de dezembro de 2019 a janeiro deste ano, 94% dos motoristas consideram uma autonomia de 300km suficiente para carros elétricos no uso diário, mas 79% acreditam que esse rendimento fica aquém do necessário nas viagens. Atualmente, há no Brasil cerca de 500 postos de recargas oficialmente conhecidos, segundo dados da Agência Internacional de Energia (IEA).

Para o sócio-diretor da NeoCharge, além da questão sustentável, há quatro motivos que farão os veículos elétricos explodirem em vendas no mundo e no Brasil: primeiro o custo do abastecimento, que é quatro vezes menor em relação ao veículo à combustão, seguido pela eficiência do motor elétrico, que é de aproximadamente 95% contra algo em torno de 12% a 30% do motor à combustão, depois a manutenção, já que o veículo elétrico tem 2000 peças móveis, o Tesla Model S, por exemplo, tem 18, menos de 1% do veículo à combustão e, por último, a performance, o motor elétrico entrega torque máximo instantaneamente, enquanto o motor à combustão entrega o torque máximo aproximadamente a 3000 RPM (Rotação Por Minuto). “Há alguma pressão contrária por parte dos fabricantes de motor à combustão e os de etanol, mas a eletrificação é um movimento sem volta e o crescimento aqui será rápido, acompanhando o resto do mundo”, afirma. Para ele, o que falta é somente um plano mais ambicioso e estruturado, de longo prazo, para substituição consciente da frota antiga pela elétrica.

Sobre a NeoCharge – A NeoCharge nasceu em 2016 como sendo o braço da NeoSolar, empresa fundada em 2010, líder de mercado em energia solar fotovoltaica.

A empresa paulista leva em seu DNA o espírito empreendedor e o desenvolvimento de negócios que impactam positivamente a vida de todos, estendendo a missão de promover a mobilidade elétrica no Brasil.

A NeoCharge oferece soluções em infraestrutura de recarga para veículos elétricos através de distribuição de equipamentos, cursos, serviços técnicos e operação compartilhada de estações de recarga e eletropostos.

Site: www.neocharge.com.br

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