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“A hora e a vez do veículo elétrico no Brasil”

Artigo do presidente da ABVE, Adalberto Felicio Maluf Filho, MSc no caderno de mobilidade do Estadão.

“”O fechamento das fábricas da Ford jogou luz sobre o futuro do setor automotivo e as políticas de subsídios, uma reflexão cada vez mais importante a ser feita em função das mudanças nos setores automotivo e de energia pelo mundo.
É notório que nosso sistema tributário é complexo e que, muitas vezes, os ‘subsídios’ são medidas para reduzir distorções de um sistema ineficiente. No Brasil, ainda incentivamos tecnologias ultrapassadas, baseadas em combustíveis fósseis e em veículos com baixa tecnologia. Mas será que vale a pena?”

Leia o artigo completo no link do Estadão.

Ou baixe o PDF Transição energética no setor automotivo.

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VE comprado até dia 15 em SP ainda pagará menos IPVA

Você ainda tem alguns dias para comprar um carro novo elétrico ou híbrido em São Paulo e ainda se beneficiar da alíquota de 3% de IPVA.

Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado, a alíquota de 4% fixada no pacote de ajuste fiscal aprovado em outubro só se aplica aos veículos eletrificados (VEs) comprados a partir de 15 de janeiro de 2021.

Os 3% também valem para carros novos movidos exclusivamente a etanol ou gás (GNV) adquiridos até aquela data.

Já os veículos elétricos ou híbridos usados (ou só a etanol ou gás) continuarão a pagar a alíquota de 3%.

A partir de 15 de janeiro, porém, os veículos novos movidos a combustível não fóssil (elétricos, híbridos, só a etanol ou só a gás) perdem o benefício da alíquota diferenciada de 3% de IPVA, em vigor desde 2008.

O plano de ajuste das contas do governo paulista entendeu que deveria eliminar vantagens tributárias nos impostos estaduais.

Restabeleceu a alíquota única de 4% de IPVA para automóveis novos, sem distinção de combustível e motorização, e a alíquota de 18% de ICMS para outros bens e serviços.

A proposta de eliminar um dos poucos benefícios para veículos movidos a combustível não poluente recebeu críticas da Associação Brasileira do Veículo Elétrico e outras entidades.

Mas o governador João Doria sustentou que a medida fez parte de um conjunto amplo de medidas para enfrentar um déficit previsto de R$ 10,4 bilhões nas contas do Estado já em 2021, por causa da Covid-19.

O pacote fiscal foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 14 de outubro de 2020.

IPVA MUNICIPAL

A ABVE vai se concentrar agora em defender a efetiva aplicação da legislação municipal que isenta veículos eletrificados da cota-parte do IPVA destinado à Prefeitura de São Paulo.

Embora seja um imposto estadual, metade do IPVA cobrado dos proprietários de veículos emplacados na cidade de São Paulo vai para os cofres da Prefeitura.

Em 2014, o então prefeito Fernando Haddad promulgou a Lei 15.997, que estabeleceu a política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou a hidrogênio.

Em 2015, o Decreto nº 56.349 regulamentou a lei e definiu um critério de isenção da cota-parte do IPVA municipal para veículos elétricos e híbridos.

Mas os compradores têm encontrado dificuldades para se beneficiar da isenção, por divergências entre a Secretaria do Verde (que editou o decreto) e a Secretaria Municipal da Fazenda.

O vereador reeleito Rodrigo Goulart (MDB) já assumiu com a ABVE o compromisso de trabalhar junto à Prefeitura para desburocratizar a aplicação do benefício e incentivar os veículos elétricos.

No final de 2020, o prefeito reeleito Bruno Covas foi um dos líderes políticos que assinaram a Carta da ABVE pela Eletromobilidade, documento que defende medidas favoráveis ao transporte limpo e sustentável nas cidades.

CALENDÁRIO

A alíquota de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) se aplica ao valor venal do veículo, conforme a Tabela Fipe, divulgada pelo Governo do Estado.

Calendário de vencimento do IPVA 2021 em São Paulo.

Veja aqui o calendário 

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e-Bus Radar põe os ônibus elétricos no mapa

Governos locais e nacionais da América Latina têm uma nova ferramenta para atingir suas metas de transporte público limpo e sustentável: a plataforma e-Bus Radar.

É um instrumento para monitorar e promover os ônibus elétricos, contribuindo para torná-los viáveis nas áreas urbanas.

Os objetivos da plataforma são:

1-Monitorar e georreferenciar as frotas de ônibus elétricos em operação na América Latina;
2-Promover a transparência de dados;
3-Quantificar as emissões de gás carbônico (CO2) evitadas por ano, por meio da operação desses veículos.

A nova versão da e-Bus Radar apresenta dados sobre os sistemas de transporte público sustentável já em funcionamento em setembro de 2020.

A plataforma recobre todas as cidades e regiões metropolitanas latino-americanas que já contam com ônibus elétricos em suas frotas.

Por que ônibus elétricos?

A grande maioria dos ônibus em circulação na América Latina é movida a diesel, com tecnologias obsoletas e altamente poluentes.

A ampliação da frota de ônibus elétricos nas cidades latino-americanas é chave para o futuro do transporte na região e para mitigar as emissões globais de gases do efeito estufa.

A plataforma e-Bus Radar tem importante papel para assegurar transparência de dados, monitoramento e divulgação das vantagens ambientais e econômicas dos ônibus elétricos.

Foi desenvolvida graças a uma colaboração entre diversas instituições reconhecidas nas áreas de  meio ambiente, mobilidade e qualidade de vida urbana.

Entre elas, o Laboratório de Mobilidade Sustentável (LabMob), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), responsável pelo desenvolvimento da plataforma.

Outras organizações parceiras são: Zero Emission Bus Rapid-Deployment Accelerator (Zebra), C40 Cities (C40), International Council on Clean Transportation (ICCT) e Partnering for Green Growth and the Global Goals 2030 (P4G).

O projeto também teve a colaboração do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) e apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS).

Conheça o projeto completo da plataforma e-Bus Radar

Plataforma E-Bus Radar – estatísticas e informações – dezembro de 2020

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Especialistas debatem desafios da mobilidade elétrica no Brasil

 Conferência da Plataforma Nacional de Mobilidade Elétrica acontece entre os dias 16 e 19 de novembro. Especialistas do setor público e privado participam dos quatro dias do evento.

Pauta fundamental para o desenvolvimento sustentável do país, a Mobilidade Elétrica tem reflexos imediatos e importantes nos indicadores de saúde e emprego, por exemplo. De acordo com o estudo Uma Nova Economia para uma Nova Era: Elementos para a Construção de uma Economia Mais Eficiente e Resiliente para o Brasil, a implementação de ações de economia verde específicas para determinados setores produtivos pode incrementar, até 2030, R$ 2,8 trilhões à economia do país, além de dois milhões de empregos. O estudo é liderado pelo WRI Brasil e pela New Climate Economy.

Nesse sentido e considerando que o Brasil precisa reduzir em 43% as emissões de gases de efeito estufa até 2030, conforme o compromisso firmado, em 2016, no Acordo de Paris da Convenção de Clima da ONU (Organização das Nações Unidas), especialistas nacionais e internacionais participam da 1ª Conferência da Plataforma Nacional de Mobilidade Elétrica, que será realizada entre os dias 16 e 19 de novembro de 2020. A iniciativa acontece em formato 100% digital e debaterá o tema com profundidade. Inscrições gratuitas em: https://evento.pnme.org.br/inscricao/

O evento faz parte das ações da Plataforma Nacional de Mobilidade Elétrica (PNME), iniciativa lançada em 2020 e que agrega mais de 30 instituições da indústria, poder público, sociedade civil e academia, tendo o papel de fomentar o desenvolvimento do setor no país.

O coordenador de projeto da GIZ e coordenador-executivo da PNME, Marcus Regis, destaca que o evento conta com a participação dos principais atores no país com envolvimento na pauta, além de representantes de entidades, governos  e empresas internacionais que, sem dúvida, irão abordar os melhores caminhos para o Brasil tornar realidade a implementação de políticas  públicas para a mobilidade elétrica.

“A semana da mobilidade elétrica faz parte das ações em prol da meta para o Brasil reduzir os seus índices de gases poluentes, visto que para tornar possível esse objetivo precisamos do trabalho e envolvimento de todo o ecossistema, principalmente do setor de transportes. A implementação de políticas com esse propósito é urgente e fundamental para a retomada econômica no contexto mundial, ou seja, essas ações precisam levar em conta um futuro com carbono neutro. Dessa forma, entendemos que a 1ª Conferência da PNME será uma importante contribuição para essa mudança de cenário, com debates técnicos e apresentação de estudos”, disse.

PROGRAMAÇÃO

A programação do evento contempla temas como: Governança e cooperação para a Mobilidade Elétrica no Brasil; A Mobilidade Elétrica como tema fundamental para a sustentabilidade econômica e ambiental no Brasil; Desafios brasileiros para a implantação da Mobilidade Elétrica; e Ações concretas para promover a Mobilidade Elétrica no Brasil.

A programação completa está disponível em: https://evento.pnme.org.br/programacao/

 PALESTRANTES CONFIRMADOS 

Marcus Regis, coordenador de projeto da GIZ e coordenador-executivo da PNME; Marcel Martin, coordenador do portfólio de Transportes no iCS (Instituto Clima e Sociedade) e coordenador-executivo da PNME; Jens Giersdorf, diretor de projeto na GIZ; Ana Toni, diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade (ICS); Fernando Araldi, analista de Infraestrutura do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR); Cristina Albuquerque, gerente de Mobilidade Urbana do WRI Brasil (World Resources Institute); Valter Luiz Knihs, diretor de Sistemas e Mobilidade Elétrica da WEG Equipamentos Elétricos;  Edgar Barassa, empreendedor e pesquisador da Barassa & Cruz Consulting (BCC); Pedro de Paula, diretor da Vital Strategies Brasil;  Janayna Bhering, gerente de Negócios e Parcerias da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP).

E:  Guillermo Madrid, Project Officer da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD); Tais Fonseca de Medeiros, especialista em Transporte Urbano do Banco Mundial;  Anie Amicci, gerente de Mobilidade Urbana do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES); Ana Jayme, assessora de Investimentos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC); Rodrigo Tortoriello, presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana; Sergio Avelleda, Urban Mobility Director do WRI – World Resources Institute; Beatriz Rodrigues, coordenadora de Transporte Público do Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento (ITDP Brasil); Victor Andrade, coordenador do Laboratório de Mobilidade Sustentável (LABMOB-UFRJ);  Daniel Guth, diretor executivo da Aliança Bike; Flavia Consoni, professora da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

Além de: Kelly Fernandes, analista em mobilidade urbana no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); Roberta Knopki, assessora técnica da GIZ; Janayna Bhering, gerente de Negócios e Parcerias da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP); Camila Gramkow, oficial de Assuntos Econômicos da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL);  Carolina E. Genin, diretora de clima do WRI Brasil – World Resources Institute Brasil; Bianca Macêdo, engenheira de Transportes da Prefeitura de Fortaleza; Ricardo Zomer, coordenador na Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, Ministério da Economia; Monica Araya, Transport Lead na Climate Champions; Ilan Cuperstein, vice-diretor regional para a América Latina na C40; entre outros especialistas.

DADOS DO SETOR

De acordo com dados do WRI Brasil, estima-se que a poluição do ar nas principais regiões metropolitanas e capitais, no Brasil, esteja ligada a cerca de 20,5 mil mortes ao ano em decorrência de doenças cardiovasculares e respiratórias e seja responsável, ainda, por 5,2% das internações de crianças e 8,3% de adultos (por doenças respiratórias). Já o custo anual aproximado em hospitalizações e ausências no trabalho chega a R$ 30 milhões, em função do impacto de cerca de 130 mil casos de faltas ao trabalho por doenças associadas à poluição.

SOBRE O TRABALHO DA PLATAFORMA NACIONAL DE MOBILIDADE ELÉTRICA (PNME)

A PNME começou a partir de um diagnóstico elaborado no segundo semestre de 2019, tendo o seu início oficial em fevereiro de 2020. A liderança e o planejamento estratégico são feitos por um Conselho Gestor, formado por um grupo de instituições que incluem órgãos governamentais, agências, indústria e sociedade civil. O Secretariado-Geral, sob coordenação do Ministério Alemão de Cooperação Econômica e para Desenvolvimento, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, juntamente com o iCS (Instituto Clima e Sociedade), é responsável pela gestão da plataforma e organização das atividades.

Para Marcel Martin, coordenador do portfólio de Transportes no iCS e coordenador-executivo da PNME, a falta de competitividade é um fator que ainda dificulta o crescimento da eletrificação no mercado brasileiro. “Temos o desafio aqui de mudar a lógica do mercado. Em outros países as montadoras já estão olhando para esse futuro, mas aqui a discussão é tímida. Precisamos focar na transição do veículo movido por combustíveis fósseis para o de zero emissões. O Brasil tem que olhar para a economia do futuro, que com certeza não é baseada nos veículos movidos a combustíveis fósseis”, completou.

SERVIÇO

1ª Conferência da Plataforma Nacional de Mobilidade Elétrica

Data: dias 16, 17, 18 e 19 de novembro de 2020 (segunda a quinta)

Formato: 100% digital

Inscrições gratuitas: https://evento.pnme.org.br/inscricao/

Promoção: Plataforma Nacional de Mobilidade Elétrica – PNME

Organização: Necta – www.nectainova.com.br

Mais informações: https://evento.pnme.org.br/

O credenciamento imprensa está disponível em: https://evento.pnme.org.br/credenciamento-imprensa/

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ABVE lamenta morte da ciclista Marina Harkot e pede mais segurança

Para Associação Brasileira do Veículo Elétrico, responsabilidade no trânsito é tarefa de todos

A morte trágica da cicloativista Marina Harkot no último dia 8/11, numa conhecida avenida de São Paulo, reabre o debate sobre os perigos do trânsito nas cidades brasileiras, especialmente para os modais de transporte mais vulneráveis a acidentes.

Para a Associação Brasileira do Veículo Elétrico, os futuros prefeitos devem dar clara prioridade tanto à segurança dos pedestres quanto dos usuários de veículos levíssimos, como bicicletas, e-bikes, monociclos, patinetes, motocicletas e scooters.

A ABVE defende investimentos em sinalização, iluminação e fiscalização de avenidas, ciclovias e ciclofaixas, mas acima de tudo apoia enfaticamente programas de educação de trânsito para todos os modais de transporte. Esse tema deveria estar no topo da agenda dos candidatos nesta eleição.

IMPRUDÊNCIA

Cabe registrar que, na mesma semana em que Marina foi a vítima indefesa de um motorista de automóvel provavelmente negligente e omisso, começou a circular nas redes sociais um vídeo em que um condutor de monociclo elétrico exibia-se em manobras arriscadas e sem equipamentos de proteção, na Marginal Pinheiros, até desabar no asfalto e quase ser atropelado.

Esse incidente impõe uma reflexão: se as cidades brasileiras podem ser mortais até para os ciclistas mais conscientes e cautelosos, como era o caso de Marina Harkot, não pode haver tolerância com a imprudência por parte dos usuários de veículos levíssimos, que são os maiores interessados na segurança no trânsito.

Não há veículos perigosos em si mesmos; há, sim, infraestrutura de trânsito deficiente e condutores imprudentes. Há os deveres das autoridades e há os deveres de cada motorista. Caminham juntos.

Para a ABVE, é preciso romper com a lógica da violência e do risco impune nas ruas e avenidas– mas essa é uma tarefa de todos. Criar cidades mais amigáveis é obrigação do Poder Público, mas também de cada condutor de veículo de transporte e de todos os cidadãos.

São Paulo, 11 de novembro de 2020

Rui Almeida
Márcio Canzian
Diretoria de Veículos Levíssimos da Associação Brasileira do Veículo Elétrico

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