Diversos países já adotaram algum tipo de incentivo fiscal e/ou aprovaram medidas de redução de impostos para veículos elétricos.
03/08/11 - atualizada em 10/11/11
Autor: ABVE
"Para que as grandes vantagens do carro elétrico sejam auferidas, será necessário resolver questões de natureza fiscal, industrial e da infraestrutura de recarga.". Assim resume Pietro Erber, Diretor Presidente da ABVE e Diretor do INEE, em seu artigo intitulado Para Acelerar o Carro Elétrico. Segundo Erber, estas são as maiores dificuldades para que os veículos elétricos possam, efetivamente, se estabelecer no cenário nacional.
Entretanto, alguns países já adotaram soluções e incentivos para a difusão dessa tecnologia de acionamento, limpa e eficiente. O site TheEV.biz reuniu uma seção com 14 países que já contam com algum tipo de incentivo governamental para veículos elétricos - Alemanha, Bélgica, Canadá, China, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Irlanda, Japão, Noruega, Portugal, Reino Unido e Romênia.
Canadá: Como as províncias do país são mais independentes do governo federal, se compararmos com o Brasil, existem muitas iniciativas em cada província. Manitoba divulgou este ano um roadmap sobre a implantação de veículos elétricos, enquanto a Província de Ontaro oferece uma ajuda de custo entre US$ 4,900 a US$ 8,320, na compra de veículos elétricos desde 01/07/2010. Já na província de British Columbia, os proprietários terão desconto de US$ 5,000 na compra veículos elétricos, células a bateria ou híbridos plug-in. Além disto, o governo local fornecerá subsídio de US$ 500 para os proprietários que desejarem instalar postos de recarga em suas residências.
Quebec, no momento, é a provincia mais adiantada em matéria de carros eletricos, que tem como meta a utilização de veículos elétricos e/ou veículos elétricos híbridos em todo o transporte público até 2020.
Coreia do Sul: Compradores de veículos elétricos no país asiático terão cortes em impostos no valor de até 4,2 milhões de won (cerca de US$ 3,600). Partir do próximo ano, todos os compradores de carros elétricos terão redução de 5% no imposto de consumo especial, que abrange também o imposto sobre a educação, redução de 7% no imposto de aquisição de bens e desconto adicional de até 20% na compra de títulos de automóvel, de acordo com o Ministério da Economia.
Portugal: subsídio de €5.000 para os primeiros 5000 carros elétricos vendidos, além de um incentivo de €1.500 para quem utilizar um carro a combustão interna como parte do pagamento de um carro elétrico. Recentemente, foi realizado o Electric Tour, evento que teve como prioridade levar o conhecimento desta tecnologia às pessoas e familiarizá-las com os carros elétricos e com o seu carregamento.
Espanha: o preço sugerido pelo veículo terá abatimento em até 25% do valor final ou até chegar à cota de €6.000. O benefício também é concedido para ônibus, vans e táxis. No entanto, o valor do bônus poderá ir de €15.000 a €30.000. Os compradores ou operadores de veículos elétricos ainda terão tarifas reduzidas para consumo de energia elétrica em determinados horários, a fim de reduzir os custos de quem optou pelo veículo elétrico
Alemanha: carros elétricos e híbridos plug-in estão isentos do imposto de circulação anual por um período de cinco anos, a partir da data da sua primeira matrícula. Em março de 2011, o governo alemão anunciou que deverá dobrar a ajuda para indústria, oferecendo 2 bilhões de euros (US$ 2,8 bi) até 2013, com o objetivo do país se tornar líder mundial em carros elétricos e tenha 1 milhão de veículos do tipo rodando até 2020.
Veja a relação completa de países no site TheEV.biz.
E na América do Sul?
No Brasil, as esperanças renascem. Um mês após a realização do 1º Seminário Brasileiro sobre Tecnologias para Veículos Elétricos - TEC-VE 2011, o governo retomou os estudos para a elaboração de um marco regulatório para deslanchar o mercado de carros elétricos no país. Está em análise, em uma primeira etapa, o incentivo à importação. Isso serviria para criar demanda local e desenvolver a infraestrutura necessária de abastecimento. Depois, a estratégia é criar a tecnologia de fabricação nacional de veículos elétricos. O principal desafio é o desenvolvimento de baterias mais baratas e com maior autonomia de quilometragem.
Em setembro de 2011, a Caixa Econômica Federal lançou uma linha de financiamento para automóveis novos ecoeficientes, que oferece juros menores para veículos com baixa emissão de poluentes e que tenham sido classificados com a melhor avaliação no programa Nota Verde do Ibama. Este programa classifica os veículos entre uma e cinco estrelas, onde o número máximo de estrelas significa o menor índice de emissão de poluentes.
Durante entrevista coletiva de imprensa para anunciar investimentos da Renault-Nissan no Brasil, realizada em outubro de 2011, a presidente Dilma Rousseff pediu ao ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, um estudo sobre a viabilidade da participação de carros elétricos na matriz de transporte brasileira. Enquanto isso, alguns governos estaduais e municipais têm tomado medidas de incentivo por conta própria, como a isenção parcial ou total de IPVA – que, no entanto, na maior parte dos casos não vale ainda para os veículos híbridos.
No Poder Legislativo, uma excelente iniciativa foi apresentada em 2011, em forma de Projeto de Lei. Em agosto de 2011, o deputado Irajá Abreu disponibilizou para apreciação o Projeto de Lei 2092/11, que visa a isenção dos automóveis elétricos, bem como suas peças, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
No Senado Federal, o Projeto de Lei do Senado Nº 255/2010, de autoria do senador Roberto Cavalcanti, está sendo analisado paralelamente. A proposta deste Projeto de Lei é a isenção de IPI por dez anos aos carros híbridos ou elétricos de fabricação nacional.
Fonte: Motor Show
No início de novembro de 2011, a fabricante de automóveis chinesa BYD anunciou que pretende fabricar carros elétricos e bateria de lítio da marca na Argentina. O projeto também prevê a participação de investidores locais para o desenvolvimento de veículos elétricos de transporte e de baterias para aparelhos celulares, que deverão ser exportados para a América Latina e outros países. A Argentina e Bolívia possuem, atualmente, uma das maiores reservas de lítio do mundo, mineral utilizado na composição química das baterias destinadas a celulares, computadores pessoais e veículos elétricos, entre outras aplicações.Além disto, a Argentina estabeleceu uma cota de 300 veículos híbridos e elétricos por ano com apenas 2% de imposto de importação, porém só para quem já fabrica no país. Além disso, o governo pretende que as montadoras que operam no país comecem a produzir carros elétricos para exportação, de olho no nicho de mercado que está se abrindo no sudeste asiático, Europa e Estados Unidos. Esta medida faz parte da estratégia para reduzir o déficit comercial que afeta o setor. O foco nas exportações deve-se ao fato de que o país não possui, ainda, infraestrutura adequada para a circulação desses automóveis.
No dia 30/12/2010 foi aprovado no Uruguai o DEC. N° 411/010, que promove a redução de alíquota no IMESI (Impuesto Especifico Interno) para veículos elétricos e híbridos. O anúncio foi feito duas semanas antes, em discurso realizado na segunda edição do Premio Nacional de Eficiencia Energética.A ABVE não tem informações sobre incentivos para carros elétricos adotados nos demais países sulamericanos. Entretanto, temos notícias de que, no Chile, o presidente Sebastián Piñera participou da inauguração de uma estação de recarga rápida, declarando que "vamos formar uma aliança entre o setor privado e o setor público, para fazer com que tecnologias mais limpas e mais amistosas com o meio ambiente, como o carro elétrico, permitam ao país não somente acompanhar o progresso, mas sim estar na vanguarda das mudanças tecnológicas".
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