ABVE reúne série de notícias e reportagens referentes ao Decreto Nº 7567, que determinou a alteração da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, inclusive para automóveis.
03/10/11
Fonte: ABVE
Uma semana após a realização do TEC-VE 2011, realizado nos dias 21 e 22 de junho, em Brasília-DF, Jayme Buarque de Hollanda, diretor-geral do Instituto Nacional de Eficiência Energética (INEE) e presidente do conselho diretor da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), escreveu o artigo "IPI de carros elétricos", onde observou que este imposto é um dos motivos que inibe a entrada do VE na pauta do desenvolvimento sustentável no Brasil: "Há forte desincentivo ao emprego de carros elétricos, pois o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) atribui a este acionamento a alíquota mais elevada para essa classe de veículos.".
Pietro Erber, diretor presidente da Associação Brasileira do Veículo Elétrico, destaca em seu artigo "Para acelerar o carro Elétrico", que a redução dos impostos é um dos fatores decisivos para a viabilização dos carros elétricos no Brasil: "Os impostos precisam diminuir para que a escala de produção se torne suficientemente elevada, de modo a alcançar custos competitivos e não prejudicar o desenvolvimento da produção local desses veículos.".
No blog Veículo Elétrico, administrado por Evaldo Costa, além da análise sobre o TEC-VE 2011, ele também comenta sobre o que se espera para a difusão dos veículos elétricos no Brasil: "Falta agora torcer para que o governo regulamente e reduza os impostos sobre carros elétricos para que os brasileiros tenham a oportunidade de contribuir com a melhoria da saúde pública e a preservação do meio ambiente.".
No dia 15 de setembro foi anunciado o aumento de 30 pontos percentuais no IPI para carros importados. Para as empresas instaladas no Brasil, o aumento não será aplicado, desde que haja, no mínimo, 65% de nacionalização do veículo. Além disso, os fabricantes precisam preencher, pelo menos, seis dentre onze requisitos de investimentos, como montagem do veículo no Brasil, estampagem, fabricação de motores e transmissão. Continua, no entanto, a discriminação contra os veículos elétricos a bateria que continuam submetidos à maior alíquota, mesmo que venham a ser desenvolvidos no Brasil.
A raiz do problema está na Tabela do IPI. Criada em uma época em que os veículos eram acionados apenas por motores de combustão interna, a menor alíquota se refere aos motores com pequena câmara de combustão ("cilindrada"). As alíquotas aumentam para veículos com câmaras maiores e a última categoria, com a alíquota mais elevada, é denominada "outros", implicitamente se referindo aos motores com cilindradas ainda maiores. Os carros elétricos a bateria, por falta de uma categoria explícita para serem enquadrados, acabaram caindo na categoria "outros".
Trabalhando com farol de marcha-a-ré, o Ministério da Fazenda perdeu uma boa ocasião para modernizar uma legislação que faz referência até a "veículos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve" e não fala em carros elétricos percebidos como o futuro do acionamento. Para aumentar a confusão, a medida segrega os carros elétricos a bateria, não afetando, porém, os carros elétricos híbridos, porque esses têm um gerador a bordo acionado por um motor de combustão interna.
Sendo assim, dada a importância da discussão em torno do tema, a Associação Brasileira do Veículo Elétrico reúne uma série de notícias e reportagens relacionadas sobre a alteração da Tabela de Incidência do IPI.
Abeiva reage contra aumento do IPI
Quatro Rodas - 15/09/2011
Presidente da Abeiva, José Luiz Gandini, critica o aumento: "A medida é um absurdo. Se é para garantir empregos aqui no Brasil, por que ela não vale para o Mercosul e o México?", referindo-se ao fato de que os automóveis vindos desses locais não sofrerão restrições.
Anfavea defende aumento do IPI
Quatro Rodas - 19/09/2011
A entidade se mostrou totalmente favorável ao aumento de 30 pontos percentuais no IPI para carros importados. O presidente Cledorvino Belini procurou ressaltar os pontos positivos da medida em entrevista.
Sindipeças: índice de peças nacionais ficará em 20%
Quatro Rodas - 19/09/2011
De acordo com o Sindicato, o índice de nacionalização de peças nos carros vendidos no Brasil não deve ultrapassar os 20%, apesar da medida adotada na semana passada pelo Governo.
Imposto para importação de bicicletas também sofre elevação, para 35%
UOL Economia - 22/09/2011
No mesmo anúncio do aumento do IPI, o governo também aproveitou a revisão anual da Letec (Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum) do Mercosul para aumentar de 20% para 35% a alíquota do II (Imposto de Importação) das bicicletas. Dados do Ministério da Indústria e Comércio mostram que as importações de bicicletas aumentaram de forma significativa nos últimos anos. Em quatro anos, houve crescimento de 420%, passando de 49 mil produtos importados em 2006, para 255 mil em 2010.
IPI e dólar altos podem acabar com importação
Carsale - 22/09/2011
"A sobretaxa do IPI para os carros estrangeiros foi um caminho inverso. Se o governo desse incentivos à indústria nacional aumentaria a competitividade para as montadoras locais venderem seus produtos no exterior. Acontece que o mundo não está mais comprando carros. A Europa e os Estados Unidos estão em crise. A elevação do imposto foi uma salvaguarda para proteger o produto nacional", disse Paulo Garbossa, da ADK Automotive Consultoria.
IPI maior não afeta importado de montadora com fábrica no país
Folha de São Paulo - 22/09/2011
As montadoras instaladas no país respondem por mais de 75% dos carros importados, mas apenas uma pequena parte desses veículos terá aumento de preço devido à elevação na alíquota de IPI. Reportagem possui infográfico com as montadoras que possuem fábricas no Brasil
Motos saem ilesas do decreto 7567
Automotive Business - 23/09/2011
As motos não foram citadas na lista de produtos afetados pelo decreto. E como a produção brasileira desse tipo de veículo ocorre na Zona Franca de Manaus, as montadoras não recolhem IPI. Na Amazônia, o modelo adotado para a fabricação de motos segue o Processo Produtivo Básico (PPB), um conjunto de normas estabelecido em conjunto por ministérios e pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Suframa).
Carros importados do Uruguai serão excluídos da alta do IPI
G1 Carros - 27/09/2011
Medida será implementada 'no prazo mais breve possível', diz governo.
Decisão beneficia montadoras instaladas no Uruguai
Governo vai estudar propostas de novas fábricas
Carsale - 30/09/2011
Ideia é criar regime diferenciado de imposto com nacionalização progressiva.
Renault Nissan: expansão no PR e fábrica no RJ
Automotive Business - 01/10/2011
O presidente mundial da Aliança Renault Nissan, Carlos Ghosn, confirmou à presidente da República, Dilma Rousseff, os novos investimentos que as empresas associadas farão no Brasil. Durante a entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, confirmou que a presidente Dilma pediu um estudo sobre a viabilidade da participação de carros elétricos na matriz de transporte brasileira. “Ainda não há decisão de governo”, disse. Renault e Nissan têm posição adiantada em relação ao desenvolvimento de carros elétricos, e ambas já têm modelos prontos para o mercado.
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