Por maior que seja a dúvida quanto à importância das emissões sobre o clima, não parece desejável postergar decisões. Se a resposta for, de fato, afirmativa, não haverá como voltar atrás e o custo pode ser insuportável
01/01/08 - Pietro Erber*
Embora a maioria de manifestações sobre a influência das emissões antrópicas sobre o clima mundial seja no sentido de reconhecê-la como verdadeira, ainda há opiniões discordantes, que consideram o perceptível aumento de temperaturas médias como um fenômeno essencialmente relacionado a erupções vulcânicas, manchas solares e outros fenômenos não relacionados às atividades humanas e fora do nosso alcance para controlá-las.
A conseqüência natural desse entendimento levará, com grande probabilidade, a uma postura de “business as usual”, o que deverá acelerar o consumo mundial de combustíveis fósseis. O petróleo e o gás natural, cujos preços têm alcançado níveis extraordinários, não têm sofrido contenção significativa de sua demanda e tais preços tendem a ampliar a oferta desses combustíveis, por viabilizarem a exploração de recursos mais caros e poluentes, como as areias oleaginosas do Canadá e o óleo super–pesado da Venezuela. E o carvão continua sendo uma das fontes mais baratas de geração de energia elétrica, além de apresentar grandes reservas justamente em países que são grandes consumidores dessa energia.
Mesmo que não haja certeza baseada em fundamentos científicos, de caráter definitivo, para que se atribua o aquecimento atmosférico à acumulação de emissões provenientes da queima de combustíveis fósseis, muito menos há argumentos de base científica que permitam minimizar ou descartar sua responsabilidade no processo de aquecimento constatado. Por outro lado, ninguém contesta que as emissões de óxidos de enxofre e de nitrogênio, além de monóxido de carbono e de materiais particulados, decorrentes da queima de combustíveis, tenham efeitos locais nocivos, com pesados custos sociais.
Portanto, mesmo se fosse sensato desconsiderar, por duvidoso, o efeito das emissões sobre o clima mundial, a contenção do uso de combustíveis fósseis teria pelo menos duas vantagens: uma, de caráter social e outra, de natureza econômica, pois prolongaria a disponibilidade de petróleo e gás natural de fontes convencionais, de menores custos. Dado que não se vislumbra a possibilidade de se dispensar totalmente essas fontes de energia nos próximos cinqüenta anos, caberá reduzir seu uso ou, pelo menos, conter sua expansão.
Estudos recentes indicam a magnitude desse projeto, que para ser efetivo, constituiria o maior projeto mundial já concebido. Estima-se que o custo dessa Arca de Noé comunitária, diferente da primeira, que foi amostral, reduziria o crescimento econômico mundial anual de 1 a 2 unidades porcentuais. Entretanto, a ser real o efeito das emissões sobre o clima, o crescimento que seria reduzido pelo custo das medidas previstas não seria sustentável e, além disso, provavelmente negativo. Não haverá “business as usual” em tais condições.
A negação do problema e da necessidade de tomar medidas pode ter outras razões subjacentes, como a percepção da dificuldade de alcançar resultados significativos, de que se trata de um esforço monumental, necessariamente global, no qual todos precisam participar, pois não sobrarão resultados de uns para que outros possam se eximir de qualquer esforço. E é sabido que países que já poderiam ter assumido uma postura pró-ativa, vem deixando até mesmo de aderir ao Tratado de Kioto, sabidamente insuficiente, embora importante se fosse aplicado conforme previsto. Essa reticência de alguns certamente constitui um forte desestímulo e mesmo uma desculpa para a inação de outros.
O esforço para reduzir emissões de gases de efeito estufa e efetuar a captura e seqüestro de carbono envolverá notável atividade científica, desenvolvimento tecnológico, venda de serviços de consultoria e de produtos industriais. Embora tais atividades devam ensejar ganhos significativos, principalmente para os países mais desenvolvidos, países em desenvolvimento, como o Brasil, têm condição de participar desse esforço e de beneficiar-se dos resultados.
Para os paises em desenvolvimento, que com justiça aspiram a níveis de vida mais próximos daqueles dos países desenvolvidos, o que implica em maior consumo de energia, a situação não apresenta necessariamente um dilema, mas certamente um desafio, a ser enfrentado com equilíbrio, esforço próprio e cooperação internacional. Seria um equivoco, de qualquer país, eximir-se de participar do imperativo esforço mundial que alguns já começaram a realizar. Equivoco não só porque deixaria de contribuir para o benefício de todos, inclusive deles mesmos, mas porque esse esforço constitui notável oportunidade de desenvolvimento e racionalização econômica, sobretudo no tocante à oferta e ao uso da energia. O clima mundial, que está sendo (ou pode estar sendo) afetado pelo efeito estufa constitui um vínculo indissolúvel do Primeiro Mundo com o Terceiro Mundo, e vice-versa. Portanto, interessa tanto um quanto o outro que ambos reduzam suas emissões, com o mínimo prejuízo, em curto prazo, de suas condições econômicas. Não interessa ao Primeiro Mundo que o êxodo populacional de países em desenvolvimento se intensifique e, ao Terceiro Mundo, perder mercados dos países desenvolvidos. Apresenta-se assim a oportunidade para que os países em desenvolvimento recebam as tecnologias mais efetivas, além de outros recursos, inclusive financeiros, para que venham a atender seus requisitos de energia com o menor consumo possível de combustíveis fósseis. Sua contribuição para que se evite a mudança de clima e seu aproveitamento dessas oportunidades dependerão da sua capacidade de negociarem e de absorverem os recursos mencionados.
A notável importância do uso de petróleo nos transportes, no quadro energético dos países em desenvolvimento e, em particular, na América Latina, indica a predominância do transporte rodoviário e a má qualidade da maioria das estradas. Faltam capitais para ampliar redes ferroviárias e hidrovias, bem como para melhorar o tráfego urbano, com expansão de transportes de massa eletrificados. Veículos híbridos, que já começam a ter um papel significativo em algumas cidades do Hemisfério Norte, são desconhecidos nos países em desenvolvimento e precisam ser difundidos mundialmente, visto que proporcionam importantes reduções de consumo de combustíveis e de emissões. A incorporação desses elementos é fundamental e urgente e cabe a esses países negociar com os detentores dos recursos tecnológicos e financeiros sua transferência que precisa ser feita inclusive em benefício desses últimos, o que deveria afastar limitações como as devidas à perda de vantagens competitivas.
Além da transferência de tecnologias e do aporte de capitais que poderão ser incentivados pelo interesse na redução do uso de combustíveis fósseis, os preços das diversas modalidades de energia deveriam ser gradualmente alterados, de modo a incorporarem as respectivas externalidades, para refletirem os custos globais de sua utilização, inclusive aqueles que hoje são arcados pela sociedade. Esta precisa ser informada quanto aos efeitos do consumo das diversas energias e os preços certamente constituirão um fator relevante, além da orientação quanto ao seu uso mais eficiente.
Entende-se que, por maior que seja a dúvida quanto à importância do efeito das emissões de gases decorrentes da queima de combustíveis fósseis sobre a mudança de clima, não seja desejável postergar decisões à espera de maior comprovação, pois se a resposta for, de fato, afirmativa, comprovada pela experiência, não haverá como voltar atrás e o custo poderá ser insuportável.
*Pietro Erber é diretor do INEE - Instituto Nacional de Eficiência Energética e associado fundador da ABVE - Associação Brasileira do Veículo Elétrico
